| Agricultura Alternativa |
6 |
| Agricultura Convencional |
6 |
| Agricultura Orgânica |
19 |
| Análise de Risco de Pragas - ARP |
8 |
| Área de Baixa Prevalência de Pragas - ABPP |
12 |
| Área Livre de Pragas - ALP |
11 |
| Beneficiamento de sementes e frutos |
19 |
| Boas Práticas Agropecuárias - BPAs |
13 |
| Boas Praticas de Fabricação - BPF |
12 |
| Classificação dos solos |
16 |
| Codex Alimentarius |
25 |
| Coleta de Amostras |
5 |
| COSAVE |
2 |
| Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais - CIPV |
2 |
| Decreto Federal nº 5.759/2006 - Promulga a Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIPV |
18 |
| Decreto Estadual (Bahia) nº 11.414/2009 - Regulamenta a Lei nº 10.434/2006 - Defesa Sanitária Vegetal da Bahia |
21 |
| Decreto Estadual (Paraná) nº 3.827/1997 - Aprova o Regulamento da Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Paraná |
8 |
| Decreto Estadual (Bahia) nº 6.033/1993 - Regulamento da Lei nº 6.455/1993/2006 Lei de Agrotóxicos da Bahia |
30 |
| Decreto Estadual (Paraná) nº 6.120/1985 - Regulamenta a Lei Estadual nº 8.014/1984 - Regulamento da preservação do solo agrícola |
6 |
| Decreto Estadual (Bahia) nº 7.439/1999 - Criação da ADAB |
12 |
| Decreto Federal n° 3.855/2001 - Regulamenta a lei n° 9.973/2000 sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários. |
6 |
| Decreto Federal n° 3.855/2001 - Regulamenta a lei n° 9.973/2000 sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários. x |
10 |
| Decreto Federal nº 10.586/2020 - Regulamento da Lei de Sementes e Mudas |
32 |
| Decreto Federal nº 4.074/2002 - Regulamento da Lei de Agrotóxicos |
41 |
| Decreto Federal nº 24.114/1934 - Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal |
74 |
| Decreto Federal nº 3.109/1999 - Promulga a Convenção internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais |
4 |
| Decreto Federal nº 5.741/2006 -Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA |
31 |
| Decreto Federal nº 6.268/2007 - Regulamenta a Lei nº 9.972/2000 que dispões sobre a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico |
34 |
| Entomologia: Manejo Integrado de Pragas - MIP |
18 |
| Febre Aftosa |
16 |
| Fertilidade do solo |
21 |
| Fiscalização em barreira de vigilância interestadual fitossanitária |
19 |
| Fiscalização de fronteiras como medida de defesa sanitária animal e vegetal |
20 |
| Fiscalização de trânsito de vegetais, animais, insumos agropecuários e produtos de origem animal |
7 |
| Fiscalização de Eventos Agropecuários |
5 |
| Fiscalização de Trânsito Agropecuário |
8 |
| Fiscalização do comércio de agrotóxicos |
8 |
| Fiscalização do comércio de mudas e sementes |
13 |
| Fitopatologia: Ciclo das relações pátogenos hospedeiros |
5 |
| Fitopatologia: Controle de doenças de plantas |
15 |
| Fitopatologia: Classificação de Doenças |
3 |
| Fitopatologia: Diagnose |
17 |
| Fitopatologia: Epidemiologia |
11 |
| Fitopatologia: Sintomatologia |
8 |
| Fitopatologia das Principais Culturas |
37 |
| Fotossíntese |
13 |
| Georreferenciamento |
9 |
| Influenza Aviária |
10 |
| Instrução Normativa MAPA nº 2/2014 - Cancro bacteriano da videira. |
11 |
| Instrução Normativa MAPA nº 40/2006 - Definições e Procedimentos Técnicos de ARP para PNQR |
18 |
| Instrução Normativa MAPA nº 16/2006 - Sistema de Mitigação de Risco para Anastrepha Grandis |
12 |
| Instrução Normativa MAPA nº 17/2005 - Sigatoka Negra |
21 |
| Instrução Normativa MAPA nº 17/2009 - Moko da bananeira |
14 |
| Instrução Normativa MAPA nº 17/2010 - Procedimentos para a Inspeção Fitossanitária nos Pomares de Mamoeiro |
4 |
| Instrução Normativa MAPA n° 20/2010 - Sistemas para Manejo de Risco da Praga (SMR) Mosca-das-frutas em cultivos de mangueira |
17 |
| Instrução Normativa MAPA nº 28/2008 - Programa Nacional de Educação Sanitária |
12 |
| Instrução Normativa MAPA nº 28/2016 - Permissão de Trânsito Vegetal - PTV |
29 |
| Instrução Normativa nº 28/2020 - Critérios e Procedimentos de Quarentena para a Importação de Artigos Regulamentados no Brasil |
18 |
| Instrução Normativa MAPA nº 30/2018 - FOC R4T |
4 |
| Instrução Normativa MAPA nº 33/2016 - CFO/CFOC |
46 |
| Instrução Normativa MAPA N° 38/2008 - Regulamento Técnico da Amêndoa de Cacau |
8 |
| Instrução Normativa MAPA nº 40/2006 - Aprova definições e procedimentos técnicos de Análise de Risco de Pragas (ARP) para Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas (PNQR) |
5 |
| Instrução Normativa MAPA nº 112/2020 - Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Moniliophthora roreri - PNPV/Monilíase. |
9 |
| Instrução Normativa Conjunta IBAMA, ANVISA, MAPA nº 1/2010 - Registro de Agrotóxicos com suporte fitossanitário Insuficiente - CSFI |
9 |
| Instrução Normativa MAPA nº 21/2018 - Cancro Cítrico |
38 |
| Instrução Normativa nº 20/2010 - Sistema de Mitigação de Risco para moscas das frutas em Mangueira |
17 |
| Instrução Normativa MAPA nº 2/1998 - Regras para o transporte de partida em regiões livres da praga Shanthomonas Agonopochis p.v. Biótipos A,B,C ou D. |
3 |
| Instrução Normativa MAPA nº 30/2020 - FOC R4T |
11 |
| Instrução Normativa MAPA N° 44/2008 - Programa Nacional de Controle do Bicudodo-Algodoeiro - PNCB |
6 |
| Instrução Normativa nº 02/2014 - Cancro bacteriano da videira |
13 |
| Lei Estadual (Bahia) nº 7.597/2000 - Defesa Sanitária Animal da Bahia |
10 |
| Lei Estadual (Bahia) nº 6.455 de 25 de janeiro - Lei de Agrotóxicos Bahia |
8 |
| Lei Estadual (Bahia) nº 10.434/2006 - Defesa Sanitária Vegetal da Bahia |
17 |
| Lei Estadual (Paraná) nº 11.200/1995 — Dispõe sobre definição e normas para a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Paraná. |
4 |
| Lei Estadual (Paraná) nº 8.014/1984 - Preservação do solo agrícola no Estado do Paraná |
6 |
| Lei Federal n° 6.894/1980 - Inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura |
5 |
| Lei Federal n° 9.973/2000 - Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários. |
6 |
| Lei Federal nº 8.171/1991 - Política Agrícola |
130 |
| Lei Federal n° 9.712/1998 - Altera a Lei no 8.171/1999 - SUASA |
13 |
| Lei Federal nº 10.711/1991 - Lei de Sementes e Mudas |
89 |
| Lei Federal nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a agricultura orgânica |
23 |
| Lei Federal nº 14.515/2022 - Programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária |
4 |
| Lei Federal nº 14.785/2023 - Lei de Agrotóxicos |
43 |
| Lei Federal nº 15.070/2024 – Lei sobre bioinsumos |
15 |
| Lei Federal nº 15.070/2024 — Dispõe sobre a produção, registro, comercialização, uso, fiscalização e incentivos aos bioinsumos |
1 |
| Lei Federal nº 9.972/2000 - Sistema de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico |
22 |
| Lei Federal nº 9.456/97 - Lei de Proteção de Cultivares |
24 |
| Levantamento Fitossanitário |
4 |
| Manejo e conservacao do solo |
17 |
| Mercosul |
2 |
| Manejo Integrado de Plantas Daninhas - MIPD |
13 |
| Moscas das frutas |
16 |
| NIMF nº 1 – Princípios Fitossanitários para a Proteção dos Vegetais e Aplicação de Medidas Fitossanitárias no Comércio Internacional |
9 |
| NIMF nº 4 - Requisitos para Estabelecimento de Áreas Livres de Pragas |
6 |
| NIMF nº 6 – Diretrizes para Vigilância |
6 |
| NIMF nº 5 - Glossario de Termos Fitossanitarios |
11 |
| NIMF nº 16 – Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas: Conceito e Aplicação |
6 |
| Noções gerais sobre rastreabilidade vegetal |
5 |
| Noções gerais sobre as principais atividades agrícolas e pecuárias do Estado do Paraná. |
6 |
| Noções gerais sobre inspeção e vigilância e suas diferenças |
6 |
| Notificações de Doenças Animais |
5 |
| Notificações de Doenças Vegetais |
5 |
| Nutrição Mineral de Plantas |
10 |
| Organismos Geneticamente Modificados - OGM |
8 |
| Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO |
22 |
| Organização Mundial da Saúde - OMS |
10 |
| Organização Mundial do Comércio - OMC |
15 |
| Peste Suína Africana - PSA |
10 |
| Portaria ADAB nº 093, de 19/03/2013 - Mancha Preta dos Citros |
3 |
| Portaria ADAB nº 096/2016 - Prevenção e controle de focos de pragas da bananeira |
8 |
| Portaria ADAB nº 163/2006 - Pragas de Anonáceas |
10 |
| Portaria ADAB nº 235/2004 – Dispõe sobre a introdução, trânsito e comércio de plantas da família Musaceae (bananeira e helicônia) no Estado da Bahia. |
4 |
| Portaria ADAB nº 043/2021 - Cultura do cacaueiro e cupuaçuzeiro na Bahia |
3 |
| Portaria ADAB nº 43/2021 – Dispõe sobre a cultura do cacaueiro e do cupuaçuzeiro no Estado da Bahia. |
4 |
| Portaria ADAB nº 052, de 20/07/2023: Dispõe sobre a prevenção da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (Mosca-da carambola) no território baiano |
3 |
| Portaria ADAB nº 160/2014 - Comissão Técnica Regional de Prevenção à Monilíase do Cacaueiro para o Estado da Bahia – CTPMC-BA |
4 |
| Portaria ADAB nº 374/2011 – Estabelece a obrigatoriedade de cadastro de todos os viveiros de produção de mudas de videira na ADAB. |
8 |
| Portaria ADAB nº 253/2018 - Controle do bicudo-do-algodoeiro no Estado da Bahia |
9 |
| Portaria ADAB nº 086/2020 – Dispõe sobre o cultivo de uva no Estado da Bahia. |
7 |
| Portaria ADAB nº 106/2001 - Regula o trânsito interestadual e intermunicipal de máquinas e implementos agrícolas |
3 |
| Portaria ADAB nº 231/2004: Determina a eliminação de mamoeiros atacados por viroses ou pragas de etiologia desconhecida. |
2 |
| Portaria ADAB nº 243/2011: Dispõe sobre a produção em viveiro telado, entrada, comércio e trânsito de mudas e porta enxerto e borbulhas de plantas cítricas no Estado da Bahia. |
7 |
| Portaria ADAB nº 086, de 17/04/1998: Interdita propriedades com focos de mosaico, mancha anelar ou meleira do mamoeiro e determina a eliminação das partes atacadas no Estado da Bahia. |
2 |
| Portaria ADAB nº 119/2005: Dispõe sobre a introdução, trânsito e comercialização de mudas, borbulhas e qualquer outro material propagativo cítrico no Estado da Bahia. |
5 |
| Portaria ADAB nº 211/1997: Proíbe o comércio ambulante de mudas e partes propagativas vegetais no território baiano. |
2 |
| Portaria ADAB nº 36/2009 – Dispõe sobre a emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e do CFO Consolidado (CFOC) na Bahia. |
10 |
| Portaria ADAB nº 220/2004 – Obriga o acompanhamento da Permissão de Trânsito Interno de Vegetais para culturas regulamentadas. |
3 |
| Portaria ADAB nº 194/2001 - Obrigatoriedade e rígido controle de moscas-das-frutas em pomares |
6 |
| Portaria MAPA nº 112/2018 - Pragas de Importância Econômica de Maior Risco Fitossanitário para as culturas Agrícolas Nacionais |
4 |
| Portaria MAPA nº 177/2021 - Procedimentos na exportação e importação - CF/CFR |
28 |
| Portaria MAPA nº 501/2022 - Registro Renasem |
8 |
| Portaria MAPA nº 317/2021 - Huanglongbing ou HLB |
19 |
| Portaria MAPA nº 1.124/2024 - Ferrugem Asiática da Soja |
10 |
| Portaria MAPA nº 131/2019 - Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes - PNPV-PQA |
7 |
| Portaria MAPA nº 298/2021 - Operação de aeronaves remotamente pilotadas |
11 |
| Portaria MAPA nº 319/2021 - Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu - PNCE |
13 |
| Portaria MAPA nº 410/2022 - Conteúdo programático mínimo para cursos de capacitação de aplicadores de agrotóxicos |
2 |
| Pragas com exigências fitossanitárias de países importadores. |
8 |
| Pragas de importância econômica |
21 |
| Pragas Quarentenárias Presentes, Ausentes e Pragas não Quarentenárias Regulamentadas. |
99 |
| Princípios da Avaliação de Risco |
5 |
| Produção Agrícola Brasileira |
7 |
| Programas de Autocontrole - PAC |
8 |
| Programa de Resíduos e Contaminantes - PNCRC Animal |
11 |
| Sistema Approach |
12 |
| Sistema de Defesa Agropecuária |
20 |
| Sistema de Inspeção Animal e Vegetal |
34 |
| Sistemas de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal |
31 |
| Tratamento para fins quarentenários |
4 |
| União Europeia |
1 |
| Uso correto de agrotóxicos e afins |
24 |
| Uso obrigatório de EPI |
12 |
